Processo 933225/14
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 15/10/2014 08:32
Autuado em 15/10/2014 08:32
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 6641/2014 da Segunda Câmara, de 04/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2014 Acórdão   6641/ 2014 Deferimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/10/2014 Acórdão   6641/ 2014 Deferimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JESUÍTAS
Requerente OSVALDO DE SOUZA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/11/2014 999 Acórdão nº 6641/2014
24/10/2014 993 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 29/10/2014
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 17041/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/11/2014 10:31 DP  
07/11/2014 10:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2032/2014 -
06/11/2014 11:54 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2472/2014 -
06/11/2014 11:43 S2C  
05/11/2014 08:40 DG Despacho Processual Diverso nº 1388/2014 -
29/10/2014 18:53 S2C Acórdão nº 6641/2014 -
29/10/2014 17:55 GCIZL  
29/10/2014 16:58 S2C Certidão de Sessão nº 1371/2014 -
27/10/2014 10:08 GCIZL  
23/10/2014 11:40 SMPjTC Parecer nº 16617/2014 - indeferimento Certidão Liberatória. Pelo indeferimento em razão do descumprimento da Agenda de Obrigações e da inobservância ao § 3°, art. 93 da LOTC.
22/10/2014 14:45 DICAP Informação nº 4400/2014 -
22/10/2014 11:54 DEX Informação nº 6716/2014 -
21/10/2014 11:22 DAT Informação CL nº 206/2014 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
15/10/2014 14:04 DCM Informação nº 1571/2014 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Impossibilidade da emissão da Instrução de Análise de Gestão Fiscal de 2013. Indeferimento.
15/10/2014 08:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17041/2014 -
15/10/2014 08:32 DP Termo de Reautuação nº 55/2014 -

Voltar a Consulta